Termos e condições de uso

Ao acessar a loja virtual da Acapel, você concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentações aplicáveis, assumindo a responsabilidade pelo seu cumprimento. Caso não concorde com quaisquer dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que não utilize nosso site. O uso ou acesso a este site implica a aceitação integral dos termos. Os conteúdos disponibilizados nesta plataforma são protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

Uso da Licença

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São expressamente vedadas as seguintes ações:

• Modificar, copiar ou reproduzir os materiais de qualquer forma;

• Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);

• Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer componente do site;

• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;

• Transferir, sublicenciar ou replicar os materiais em outros servidores ou ambientes digitais.

O descumprimento dessas restrições resultará na revogação imediata da permissão de acesso, podendo ainda gerar responsabilização civil e penal conforme as leis vigentes.

Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponíveis no site da Acapel são fornecidos “como estão”. A Acapel não oferece garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, e se isenta, neste ato, de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual.

A Acapel também não garante a precisão, confiabilidade ou resultados decorrentes do uso dos materiais em seu site ou de outras formas relacionadas a esses materiais ou a sites vinculados.

Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Acapel ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas de dados, lucros cessantes ou interrupções nos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais presentes no site da Acapel, mesmo que tenha sido previamente alertada, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. 

Precisão dos Materiais

Os materiais disponíveis no site da Acapel podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Acapel não garante que qualquer conteúdo presente no site seja preciso, completo ou atualizado. As informações podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Acapel não se compromete com a atualização contínua dos materiais.

Links Externos

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Modificações nos Termos

A Acapel se reserva o direito de revisar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site após a publicação das alterações, você concorda com a versão mais recente dos termos.

Lei Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as vigentes no estado de Santa Catarina, local da sede da Acapel. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa localidade para dirimir eventuais conflitos relacionados ao uso do site.